termo de responsabilidade da vacina
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DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE |
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NOME DA INSTITUIÇÃO:
_______________________________________________________________ |
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CNPJ: _______________________________________________________________________________
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NÓS OBRIGAMOS NOSSO [ ] FUNCIONÁRIO [
] EMPREGADO [ ] PRESTADOR [
] CLIENTE NOME:
__________________________________________________________________________ RG ou CNPJ:
___________________________________________________________________ a se vacinar contra a Covid-19 e
apresentar comprovante de vacinação, ainda que as vacinas estejam em fase
experimental, sob o risco de perda de emprego, função, contrato de trabalho
ou de prestação de serviços. E em caso de clientes, nos negamos vender
qualquer produto ou serviço e proibimos a entrada no estabelecimento /
instituição caso não haja apresentação do referido comprovante. |
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NOS RESPONSABILIZAMOS CIVIL E PENALMENTE
POR TODOS OS EFEITOS COLATERAIS DAS VACINAS E ISSO INCLUI POSSÍVEIS CASOS
FATAIS E INDENIZAÇÕES [
] Pfizer [ ] CoronaVac [
] Janssen [ ] AstraZeneca [
] _______________ no curto e longo prazo, por tempo
indeterminado e não prescritível, e atestamos a plena confiança e eficácia
da(s) vacina(s) selecionadas neste termo. Seu corpo, nossas regras, é para o
seu próprio bem. |
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O
referido é verdade e dou fé NOME
DO RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO:
___________________________________________ CARGO OU FUNÇÃO:
____________________________________________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL:
_______________________________________________ TESTEMUNHA 1
TESTEMUNHA 2
NOME/RG: ____________________________ NOME/RG:
____________________________
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Este
documento tem valor legal e é opcional ao vacinado o seu registro em
cartório. |
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Obs.: Esse documento remete apoio ao PL Nº 435/2021 do
vereador Dylan Dantas que cria o sistema de “Política Pública Municipal
Emergencial da COVID-19” em Sorocaba, que entre outras questões, propõe a
responsabilização civil e penal de instituições públicas e privadas que
obrigarem indivíduos a se vacinarem. |
