Calúnia / Injúria / Difamação

Calúnia / Injúria / Difamação:

Os crimes de:

• Ameaça (art. 147 do Código Penal);
• Calúnia (art. 138 do Código Penal);
• Difamação (art. 139 do Código Penal);
• Injúria  (art. 140 do Código Penal);
• Falsa Identidade (art.307 do Código Penal);